Politiques d’approvisionnement de la restauration scolaire au Brésil et en France : la transition écologique à l’épreuve des métropoles

À propos

Face à la crise du modèle agro-industriel, la restauration scolaire porte la promesse d’une transition écologique, lorsqu’elle introduit dans les menus des produits de l’agriculture biologique, locale ou familiale. Mais de lourdes contraintes pèsent sur ce service public local, en particulier dans les grandes agglomérations. La thèse cherche à comprendre dans quelle mesure les politiques publiques permettent le changement d’échelle des alternatives agroalimentaires. Nous nous intéressons à deux lois au Brésil et en France qui, depuis 2009, incitent à l’approvisionnement durable des cantines. Notre analyse comparative se déploie sur deux échelles : la construction des politiques publiques nationales et leur mise en œuvre dans les régions métropolitaines de São Paulo et de l’Île-de-France. Au niveau national et pour saisir le rôle de la commande publique, nous mobilisons le concept de référentiel de construction sociale des marchés en faveur du développement territorial durable. Au niveau local et afin d’analyser la mise en œuvre des politiques publiques par les collectivités territoriales, nous avons modélisé trois idéaux-types de systèmes d’approvisionnement alternatif. Le premier correspond à un système agro-industriel renouvelé. Les deux autres idéaux-types s’appliquent aux systèmes territorialisés, respectivement régionaux et locaux. Nous concluons que les trajectoires vers des systèmes territorialisés s’expliquent par la combinaison entre un cadre institutionnel favorable au développement territorial durable et l’activation de ressources locales propices à la relocalisation de l’approvisionnement.

Faced with the crisis of the agro-industrial model, school feeding offers the promise of an ecological transition, through the introduction of organic, local or family farming products. However, many constraints weigh on this local public service, particularly in large urban areas. The thesis therefore intends to understand to what extent public policies allow for the scaling up of alternative agri-food systems. We consider two laws in Brazil and in France that, since 2009, encourage sustainable school feeding supply. Our analysis, based on international comparison, is conducted at two scales: the construction of national public policies and their implementation in two metropolitan regions, São Paulo and Île-de-France. At national level and in order to understand the role of institutional markets, we mobilize the concept of public policy referential for social construction of markets in favor of sustainable territorial development. At local level and in order to analyze the implementation of public policies by municipalities, we modeled three ideal types of alternative supply systems. The first one corresponds to a renewed agro-industrial system. The second and third ideal types refer to the implementation of territorialized supply systems, on a regional and local scale, respectively. We conclude that the trajectories towards territorialized systems can be explained by the combination between institutional frameworks that encourage sustainable territorial development and the activation of local resources that are propitious to relocalization of the supply system.

Diante da crise do modelo agroindustrial, a alimentação escolar oferece a promessa de uma transição agroalimentar ecológica, em particular através da introdução de produtos da agricultura orgânica, local ou familiar nos cardápios. Entretanto, muitas restrições pesam sobre este serviço público local, particularmente em grandes áreas urbanas. A tese busca compreender em que medida as políticas públicas que incentivam o abastecimento sustentável da alimentação escolar permitem a mudança de escala dos sistemas agroalimentares alternativos. Analisamos duas leis promulgadas em 2009. No Brasil, a Lei n° 11.947 reforma o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e impõe 30% de compras diretas da agricultura familiar no que se refere aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados para as entidades executoras (notadamente as prefeituras), com preferência pelos produtos locais. Na França, a lei Grenelle 1 estabelece o objetivo de favorecer um mínimo de 20% das aquisições para a alimentação escolar de produtos orgânicos, bem como daqueles com baixo impacto ambiental, sem arbitrar entre os diferentes tipos de sistemas dos quais provêm. Nossa abordagem interdisciplinar combina a geografia com a economia institucional, estudos de políticas públicas e sociologia rural. A análise, baseada na comparação internacional, é realizada em duas escalas: a construção de políticas públicas em nível nacional, no Brasil e na França, e sua implementação em duas regiões metropolitanas, São Paulo e Île-de-France. A primeira parte apresenta o marco teórico que construímos para compreender a relação entre os sistemas alimentares alternativos e o regime agroindustrial dominante. Na segunda parte da tese, baseada em um estudo bibliográfico, traçamos a evolução das políticas públicas de alimentação escolar no Brasil e na França. Para examinar o papel do mercado institucional como instrumento de estruturação de cadeais alternativas, mobilizamos o conceito de referencial de construção social de mercados a favor do desenvolvimento territorial sustentável. A terceira parte aborda a implementação das políticas públicas pelos municípios. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais da alimentação escolar e alguns de seus fornecedores entre 2016 e 2018. A partir dos resultados do trabalho de campo e da literatura científica, concebemos uma grade de interpretação modelizando três tipos ideais de sistemas alternativos de abastecimento. O primeiro corresponde a um sistema agroindustrial renovado, marcado pela fraca coordenação entre o setor de alimentação escolar e o mundo agrícola. Pelo contrário, o segundo e terceiro tipos ideais referem-se à implementação de sistemas de abastecimento territorializados, em escala regional e local, respectivamente. Para a implementação destes últimos, os gestores locais articulam as diferentes dimensões das alternativas agroalimentares (agricultura familiar, produção orgânica, ancoragem local) e apoiam-se em coordenações fortes entre os atores. Os resultados da pesquisa de campo mostram que os casos concretos manifestam hibridações entre os diferentes tipos ideais. No caso francês, observamos uma tendência em direção a lógicas agroindustriais renovadas mais acentuada que no caso brasileiro. A partir de uma reflexão transversal às três partes da tese, concluímos que as trajetórias voltadas para sistemas territorializados podem ser explicadas pela combinação entre marcos institucionais que incentivam a construção social de mercados em favor do desenvolvimento territorial sustentável e a ativação de recursos locais propícios à relocalização.